A DOUTRINA TRADICIONAL SOBRE O BATISMO DAS CRIANÇAS
Uma prática imemorial
4. Tanto no Oriente como no Ocidente, a prática de batizar as crianças é considerada uma norma de tradição imemorial. Orígenes e, mais tarde, Santo Agostinho consideravam-na uma "tradição recebida dos Apóstolos» . Quando no século II aparecem os primeiros testemunhos diretos, jamais algum deles apresenta o Batismo das crianças como uma inovação. Santo Ireneu, de modo particular, considera óbvia a presença entre os batizados "das crianças e dos pequeninos", ao lado dos adolescentes, dos jovens e das pessoas adultas . O mais antigo ritual conhecido, aquele que descreve, no início do século III, a Tradição Apostólica, contém a prescrição seguinte: `Batizar-se-ão em primeiro lugar as crianças; todas aquelas que podem falar por si mesmas que falem; quanto às que não podem fazê-1o, os pais ou alguém da sua família devem falar por elas" . São Cipriano, estando num Sínodo com os Bispos da África, afirmava que "não se pode negar a misericórdia e a graça de Deus a nenhum homem que vem à existência"; e esse mesmo Sínodo, recordando "a igualdade espiritual" de todos os homens, seja qual for a "sua estatura ou idade", decretou que se podiam batizar as crianças "já a partir do segundo ou terceiro dia após o seu nascimento" [5].
5. É verdade que na prática do Batismo das crianças se verificou um certo retrocesso, no decurso do século IV. Nessa época, em que os próprios adultos adiavam a sua iniciação cristã, levados pelo temor dos pecados futuros e com o medo da penitência pública, muitos pais, movidos pelas mesmas razões, adiavam o Batismo dos seus filhos. Mas deve-se observar também que Padres e Doutores, como um São Basílio, um São Gregário de Nissa, um Santo Ambrósio, um São João Crisóstomo, um São Jerónimo ou um Santo Agostinho — que tinham sido eles próprios batizados na idade adulta, em virtude deste estado de coisas — reagiram em seguida vigorosamente contra uma tal negligência, pedindo com insistência aos adultos para não retardarem o Batismo , necessário para a salvação , e muitos de entre eles insistiram igualmente para que o mesmo fosse administrado também às criancinhas .
Doutrina do Magistério
6. De igual modo os Papas e os Concílios intervieram muitas vezes para recordar aos cristãos o dever de mandarem batizar os próprios filhos. No final do século IV opõe-se à doutrina pelagiana o costume antigo de mandar batizar tanto as crianças como os adultos "para a remissão dos pecados". Este costume, como o tinham salientado Orígenes e São Cipriano, já antes de Santo Agostinho , confirmava a fé da Igreja na existência do pecado original; o que, por sua vez, fazia com que se tornasse ainda mais evidente a necessidade do Batismo das crianças. Neste sentido intervieram os Papas Sirício e Inocêncio I ; em seguida, o Concílio de Cartago, no ano de 418, condena "aqueles que negam que se devam batizar as crianças recém-saídas do seio materno" e afirma que, "em virtude da regra da fé" da Igreja Católica acerca do pecado original, "também os mais pequeninos, que não tenham ainda podido cometer pessoalmente algum pecado, são verdadeiramente batizados para a remissão dos pecados, a fim de que, mediante a regeneração, seja purificado aquilo que eles têm de nascença" .
7. Esta doutrina foi reafirmada e defendida com cíclica regularidade no decurso da Idade Média. Em particular, o Concílio de Viena, realizado em 1312, põe em evidência que o efeito do sacramento do Batismo "quer nas crianças quer nos adultos", não é somente a remissão dos pecados, mas também "o dom da graça e das virtudes" . O Concílio de Florença, em 1442, admoesta aqueles que pretendem adiar a recepção deste Sacramento; e exige que seja administrado aos recém-nascidos "o mais depressa que se possa fazer comodamente" (quam primum commode) o Batismo, "mediante o qual eles são subtraídos ao poder do demônio e recebem a adopção de filhos de Deus" .
O Concílio de Trento repete a condenação do Concílio de Cartago e, apoiando-se nas palavras de Jesus a Nicodemos, declara que "depois da promulgação do Evangelho" ninguém pode ser justificado "sem o lavacro da regeneração ou o desejo de o receber" . Entre os erros condenados com anátema pelo Concílio encontra-se a opinião dos Ana-batistas, segundo os quais "era melhor omitir o seu Batismo (das crianças) do que baptizá-las só na fé da Igreja, uma vez que elas ainda não crêem com um ato de fé pessoal" .
8. Os diversos Concílios e Sínodos regionais, celebrados depois do Concílio de Trento, ensinaram com a mesma firmeza a necessidade de as crianças serem batizadas. Com muita oportunidade, também o Papa Paulo VI recordou solenemente o ensino secular sobre este ponto, declarando que "o batismo deve ser administrado também às criancinhas, que não tenham podido ainda tornar-se culpáveis de qualquer pecado pessoal, a fim de que elas, tendo nascido privadas da graça sobrenatural, renasçam pela água e pelo Espírito Santo, para a vida divina em Cristo Jesus" .
9. Os textos do Magistério que acabam de ser recordados tinham em vista sobretudo rebater erros; assim, estão longe de esgotar a riqueza da doutrina sobre o Batismo, tal como ela é exposta no Novo Testamento, nas catequeses dos Padres e no ensinamento dos Doutores da Igreja. O Batismo, com efeito, é manifestação do amor proveniente do Pai, participação no mistério pascal do Filho e comunicação duma vida nova no Espírito; ele faz entrar os homens na posse da herança de Deus e agrega-os ao Corpo de Cristo, que é a Igreja.
10. Com uma perspectiva assim, a advertência de Jesus no Evangelho de São João — "quem não renascer da água e do Espírito não poderá entrar no Reino de Deus" [18] — deve ser compreendida como o convite de um amor universal e infinito; são as palavras de um Pai que chama todos os seus filhos e quer para eles o sumo bem. Este chamamento irrevogável e premente não pode deixar o homem numa atitude indiferente ou neutra, uma vez que o seu acolhimento é para ele a condição de realizar o seu destino.
A missão da Igreja
11. A Igreja tem o dever de corresponder à missão que foi confiada por Cristo aos Apóstolos depois da sua ressurreição, referida pelo Evangelho de São Mateus sob uma forma particularmente solene: "Foi-me dado todo o poder no céu e na terra. Ide, pois, e ensinai todas as gentes, batizando-as, em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo" [19]. A transmissão da fé e a administração do Bptismo, estreitamente ligadas neste mandato do Senhor, fazem parte integrante da missão da Igreja, que é e nunca pode deixar de ser universal.
12. Foi assim que a Igreja entendeu a sua missão desde os primeiros tempos, e isso não somente em relação aos adultos. De fato, em base às palavras de Jesus a Nicodemos, a Igreja "sempre compreendeu que as crianças não devem ser privadas do Batismo" [20]. Efetivamente, essas palavras têm uma forma tão geral e tão absoluta, que os Padres nelas se firmaram para estabelecer a necessidade do Batismo e o Magistério expressamente as aplicou ao caso das crianças [21]; este Sacramento é também para elas a entrada no Povo de Deus [22] e a porta da salvação pessoal.
13. Deste modo, a Igreja, pela sua doutrina e pela sua prática, demonstrou não conhecer outro meio senão o Batismo para assegurar às criancinhas a entrada na bem-aventurança eterna; esta é a razão pela qual ela procura evitar negligências no cumprimento da missão recebida do Senhor, de fazer "renascer todos os que podem ser batizados pela água e pelo Espírito Santo". Relativamente às crianças mortas sem terem recebido o Batismo, a Igreja mais não pode fazer do que entregá-las à misericórdia de Deus, como de fato o faz no rito das exéquias predisposto para elas .
14. O fato de as crianças não poderem ainda professar pessoalmente à sua fé não impede a Igreja de lhes administrar este Sacramento, porque na realidade ela os batiza na sua própria fé. Este ponto doutrinal fora já claramente fixado por Santo Agostinho: "As crianças — escrevia ele — são apresentadas para receberem a graça espiritual, não tanto por aqueles que as levam nos braços (embora também por eles, se são bons fiéis), mas sobretudo pela sociedade universal dos santos e dos fiéis... É a Mãe Igreja toda, que está presente nos seus santos, a agir, pois que é ela inteira que os gera a todos e a cada um" . Santo Tomás de Aquino e, depois dele, todos os Teólogos retomam esta doutrina: a criança que é batizada não crê por ela mesma, mediante um acto pessoal, mas mediante outros; "pela fé da Igreja que lhe é comunicada" . Esta doutrina acha-se expressa também no novo Ritual do Batismo, quando o celebrante pede aos pais, padrinhos e madrinhas para professarem a fé da Igreja, "na qual as crianças são batizadas" .
15. Entretanto, embora a Igreja esteja bem consciente da eficácia da sua fé que opera no Batismo das crianças e da validade do Sacramento que lhes confere, ela reconhece limites à sua prática, dado que, excetuado o caso de perigo de morte, ela não acede a que o Sacramento seja administrado sem o consentimento dos pais e a séria garantia de que a criança batizada irá receber a educação católica ; ela preocupa-se, com efeito, tanto com os direitos naturais dos pais quanto com as exigências do desenvolvimento da fé na criança.
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por Congregação para a Doutrina da Fé * |
